Todos conhecemos as responsabilidades do patrão, como pagar salário e recolher impostos, mas quais são as responsabilidades do empregado? Entenda: A palavra “responsabilidade” tem sua origem no latim e significa “responder”, ou seja, no direito é o estudo de quem…
Muito se fala sobre os direitos trabalhistas dos empregados, contudo, sendo o empregador quem assume os riscos do negócio, possui garantias para que possa determinar as regras sobre seu empreendimento e, desta forma, aumentar as chances de sucesso. Sendo assim,…
A Lei n. 14.457 de 2022 instituiu a obrigatoriedade da implementação de medidas de combate ao assedio sexual em ambiente de trabalho, quais passarão a ser obrigatórias a partir de 21 de março de 2023. Infelizmente o assédio sexual é…
No país do futebol, as partidas da seleção brasileira não são só jogos, mas eventos que reúnem famílias, amigos, patões e empregados. Conheça as opções e saiba como conciliar a jornada de trabalho nos dias dos jogos: Primeiro, é importante…
Medidas Provisórias recém editadas alteram regras sobre teletrabalho Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória n. 1.108/22 que regulamenta o chamado teletrabalho. A norma prevê que o home office deve constar expressamente no contrato individual de trabalho, bem como…
Após quase 30 dias de espera, a lei que autoriza o retorno das gestantes foi publicada no Diário Oficial de 10 de março. Saiba mais: Afastadas do trabalho presencial desde maio de 2021 através da Lei Federal n. 14.151, agora…
Depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico, síndrome de Burnout e outras doenças relacionadas ao espectro emocional estão se tornando cada vez mais comuns na sociedade e, consequentemente, no ambiente de trabalho. Sendo assim, é necessário que as famílias, as…
Existe uma linha tênue entre um chefe rigoroso e uma cobrança excessiva que possa gerar dano moral ao colaborador. Nossa legislação não define de forma objetiva quais condutas ou qual tom de voz pode gerar assédio moral passível de indenização…
Saiba como contratar e quais os direitos relacionados a contratação de empregado temporário para vendas de fim de ano: O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição…
Por André Tolentino – advogado Conhecidas como “mal do século”, as doenças emocionais, como a depressão e os transtornos decorrentes da ansiedade generalizada, vêm se tornando os maiores motivos de afastamento do trabalho e consequente concessão de auxílio-doença.Contudo, apesar dessa…
