Mickey agora é do mundo

Camundongo da Disney cai em domínio público Por Dr. André Tolentino – advogado Após 95 anos de proteção, Mickey Mouse entrou enfim em domínio público.Dizemos “enfim” pelo fato de que a Disney, através de forte lobby político, conseguiu alterar a legislação norte-americana em duas ocasiões, a fim de prorrogar o prazo legal de proteção, primeiramente…

Continue lendo

Lei de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho completou um ano e empresas ainda não implantaram medidas de prevenção

Já se passou um ano desde que a Lei de Prevenção ao Assédio no Ambiente de Trabalho foi publicada, e sua importância só cresce! Neste período, muitas empresas têm trabalhado incansavelmente para garantir a conformidade e criar espaços de trabalho mais seguros e respeitosos. Mas, além dos benefícios para a cultura corporativa e a moral…

Continue lendo

AZUL E ROSA: Os Direitos da pessoa diagnosticada com câncer

Campanhas como o Outubro Rosa ou Novembro Azul são muito importantes para conscientização de homens e mulheres sobre a prevenção e tratamento do câncer. Neste sentido, havendo diagnóstico positivo, o paciente deve buscar acompanhamento médico imediato, sendo recomendado ainda que procure orientação jurídica a fim de esclarecer sobre seus direitos, quais podem facilitar um pouco…

Continue lendo

Contrato de locação em Shopping Center

Devido a algumas características específicas, o contrato de locação em shopping center traz também algumas diferenças para a locação comum. Entenda: O contrato de locação em shopping center se caracteriza por trazer situações especiais, pois pela dinâmica existente entre as partes, é destinado não apenas para regulamentar a cessão do espaço ao empresário, mas deve…

Continue lendo

As Responsabilidades do Empregado

Todos conhecemos as responsabilidades do patrão, como pagar salário e recolher impostos, mas quais são as responsabilidades do empregado? Entenda: A palavra “responsabilidade” tem sua origem no latim e significa “responder”, ou seja, no direito é o estudo de quem deve responder por determinado fato.  Quando falamos em direito do trabalho o mais comum é…

Continue lendo

Criptomoedas: como identificar e que fazer em caso de golpe

Nova febre nacional, os golpes que envolvem criptomoedas encontraram solo fértil no Brasil, onde sua recente popularidade e a falta de legislação específica criou o ambiente propício para proliferação de esquemas de pirâmide que envolvem esse “ativo” imaterial. Entenda:  Com toda certeza, se você ainda não foi, ainda será convidado para adquirir cotas em criptomoedas,…

Continue lendo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *