Camundongo da Disney cai em domínio público Por Dr. André Tolentino – advogado Após 95 anos de proteção, Mickey Mouse entrou enfim em domínio público.Dizemos “enfim” pelo fato de que a Disney, através de forte lobby político, conseguiu alterar a…
O registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a única forma de garantir a propriedade sobre ela, cuja titularidade poderá ser usada para impedir que terceiros façam uso em sites, redes sociais, anúncios e logomarcas. A…
Diferente do direito autoral, onde o titular é aquele que demonstra ter realizado a criação (como um poema, música ou literatura), a MARCA é propriedade daquele que primeiro faz seu pedido de registro junto ao INPI. Ocorre que o requisito da “novidade”…
MARCA: o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é condição indispensável para resguardar a sua propriedade. É importante ressaltarmos que para o INPI não importa quem, de fato, teve primeiro a ideia sobre o nome do produto…
