Devido a algumas características específicas, o contrato de locação em shopping center traz também algumas diferenças para a locação comum. Entenda: O contrato de locação em shopping center se caracteriza por trazer situações especiais, pois pela dinâmica existente entre as…
Todos conhecemos as responsabilidades do patrão, como pagar salário e recolher impostos, mas quais são as responsabilidades do empregado? Entenda: A palavra “responsabilidade” tem sua origem no latim e significa “responder”, ou seja, no direito é o estudo de quem…
Nova febre nacional, os golpes que envolvem criptomoedas encontraram solo fértil no Brasil, onde sua recente popularidade e a falta de legislação específica criou o ambiente propício para proliferação de esquemas de pirâmide que envolvem esse “ativo” imaterial. Entenda: Com…
Muito se fala sobre os direitos trabalhistas dos empregados, contudo, sendo o empregador quem assume os riscos do negócio, possui garantias para que possa determinar as regras sobre seu empreendimento e, desta forma, aumentar as chances de sucesso. Sendo assim,…
Infelizmente não são raros os casos em que o empreendedor realiza os investimentos em divulgação, logística, começa a vender, começa a aferir lucro e, em seguida, se depara com uma notificação por uso indevido de marca, uma ação trabalhista ou…
No país do futebol, as partidas da seleção brasileira não são só jogos, mas eventos que reúnem famílias, amigos, patões e empregados. Conheça as opções e saiba como conciliar a jornada de trabalho nos dias dos jogos: Primeiro, é importante…
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) surgiu para trazer maior segurança aos empreendedores que desejam arriscar em novos negócios. Entenda: A Lei Complementar n. 128/2008 trouxe uma importante alteração na Lei Complementar nº 123/06 (Lei Geral das MPE), excluindo o Consórcio Simples do…
O registro de marca nos órgãos oficiais é a única forma de garantir sua propriedade, poder exigir que outros não a utilizem indevidamente e também para não ser coagido a abandoná-la em caso de registro prévio por outra empresa. A…
Infelizmente, são muito comuns as histórias onde o empresário desenvolveu uma marca, fez os investimentos em divulgação, rótulos e comunicação e, quando a empresa começa a ter visibilidade, é notificada de que a marca já possui registro e que precisará…
O registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a única forma de garantir a propriedade sobre ela, cuja titularidade poderá ser usada para impedir que terceiros façam uso em sites, redes sociais, anúncios e logomarcas. A…
