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17mar

As características do contrato de experiência no direito do trabalho

André Tolentino 0 Comments

O contrato de experiência é um prazo concedido pela lei para que empregado e patrão se conheçam, tenham tempo para julgar as habilidades, destreza e convívio um com o outro.  A grande vantagem da contratação do colaborador através de contrato…

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08mar

Os direito da mulher empregada

André Tolentino 0 Comments

Você sabia que existem direitos específicos da mulher no mercado de trabalho? Apesar do princípio da igualdade entre os gêneros, as diferenças existentes entre homem e mulher justificam a existência de regras específicas para o público feminino, tendo em vista…

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18fev

Alcoolismo: como ajudar quem precisa?

André Tolentino 0 Comments

Como acontece com qualquer tipo de dependência, seja ela de álcool, drogas ilícitas, medicamentos e mesmo comida ou sexo, o fator emocional é determinante para prevenir e ajudar aquele que busca a sobriedade. No caso do alcoolismo, há ainda um…

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13fev

Quando a falta do colaborador é justificada

André Tolentino 2 Comments

A falta do colaborador dá direito ao desconto do dia não trabalhado, advertência e, no caso de faltas reiteradas, da demissão por justa causa, tendo em vista sua desídia ou abandono de emprego.  Porém, existem casos em que as faltas…

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07fev

Atestado médico na relação de trabalho: requisitos

André Tolentino 0 Comments

A falta motivada por conta de doença é considerada justificada para a legislação trabalhista, acarretando o dever da empresa pagar pelo dia, mesmo não trabalhado. Porém, para que o atestado tenha validade para justificar a falta são necessários alguns requisitos,…

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07fev

Trabalhar ou folgar? Como ficou o carnaval?

André Tolentino 0 Comments

O Carnaval é uma festa religiosa do cristianismo, cujo dia exato é variável ano a ano, tendo em vista seu cálculo sobre o calendário lunar, que ocorre antes da estação litúrgica da Quaresma. Contudo, mesmo sendo uma das festas mais…

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24jan

Os direitos do trabalhador acometido por doença emocional

André Tolentino 0 Comments

#JaneiroBranco Não, não é frescura! Depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico, síndrome de Burnout e outras doenças relacionadas ao espectro emocional estão se tornando cada vez mais comuns na sociedade e, consequentemente, no ambiente de trabalho. Sendo assim, é…

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19jan

Recusar a vacinação ou o uso de máscara pode gerar demissão por justa causa

André Tolentino 0 Comments

Atenção! Você sabia que a recusa do funcionário em receber a vacina ou ao uso de máscara pode configurar demissão por justa causa? Saiba mais: O artigo 3º da lei nº 13.979/20, cujo texto foi apresentado e posteriormente publicado pelo…

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12jan

Aviso Prévio: tudo que você precisa saber

André Tolentino 1 Comments

O Aviso Prévio (também conhecido popularmente como “aviso breve”) é o lapso de tempo entre a comunicação da rescisão do contrato de trabalho e seu efetivo desligamento. Trata-se de uma garantia para que a outra parte não seja pega desprevenida,…

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17dez

Assédio sexual em ambiente de trabalho: precisamos falar sobre isso

André Tolentino 0 Comments

Vergonha, solidão, medo, confusão, julgamento, enfim… muitos são os sentimentos que envolvem o assédio sexual em ambiente de trabalho, mas, a vítima e a empresa precisam ter a clareza de que este tipo de ação constitui num grave CRIME, cujos desdobramentos…

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