Enquanto um é crime, o outro é um dos modelos de negócio que mais crescem no mundo. Mas como saber o que é golpe e o que não é? Marketing multinível, MMN, marketing de rede, venda direta, etc. Enfim, muitas…
Por trazer mais credibilidade, muitas empresas usam este símbolo ® para promoção de produtos e serviços, mas qual seu significado e quem pode utilizar? O símbolo de marca registrada, aquele “R” dentro de um círculo, serve justamente para indicar a…
Medidas Provisórias recém editadas alteram regras sobre teletrabalho Nesta segunda-feira (28) foi publicada a Medida Provisória n. 1.108/22 que regulamenta o chamado teletrabalho. A norma prevê que o home office deve constar expressamente no contrato individual de trabalho, bem como…
Nem todo nome pode ser utilizado como marca de suplemento alimentar, sob pena de punição pelos órgãos fiscalizatórios. Entenda: Sendo um segmento relacionado à saúde, é esperado que traga regras restritivas de comercialização e publicidade, visando trazer proteção aos consumidores.Uma…
Após quase 30 dias de espera, a lei que autoriza o retorno das gestantes foi publicada no Diário Oficial de 10 de março. Saiba mais: Afastadas do trabalho presencial desde maio de 2021 através da Lei Federal n. 14.151, agora…
Uma Franquia voltada completamente para o bem estar da população num sistema macrossocial é aquela cuja atividade fim seja a prestação de serviços públicos bem prestados Introdução O sistema de franquias já não é novidade em nosso país onde, apesar…
Depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico, síndrome de Burnout e outras doenças relacionadas ao espectro emocional estão se tornando cada vez mais comuns na sociedade e, consequentemente, no ambiente de trabalho. Sendo assim, é necessário que as famílias, as…
Existe uma linha tênue entre um chefe rigoroso e uma cobrança excessiva que possa gerar dano moral ao colaborador. Nossa legislação não define de forma objetiva quais condutas ou qual tom de voz pode gerar assédio moral passível de indenização…
Diferente do direito autoral, onde o titular é aquele que demonstra ter realizado a criação (como um poema, música ou literatura), a MARCA é propriedade daquele que primeiro faz seu pedido de registro junto ao INPI. Ocorre que o requisito da “novidade”…
Muito populares no Brasil e no mundo, os Suplementos Alimentares não são medicamentos, sendo seu uso indicado para pessoas que desejam fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. A categoria de suplemento alimentar foi criada em…
