Muito se fala sobre os direitos trabalhistas dos empregados, contudo, sendo o empregador quem assume os riscos do negócio, possui garantias para que possa determinar as regras sobre seu empreendimento e, desta forma, aumentar as chances de sucesso. Sendo assim,…
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) surgiu para trazer maior segurança aos empreendedores que desejam arriscar em novos negócios. Entenda: A Lei Complementar n. 128/2008 trouxe uma importante alteração na Lei Complementar nº 123/06 (Lei Geral das MPE), excluindo o Consórcio Simples do…
O registro de marca nos órgãos oficiais é a única forma de garantir sua propriedade, poder exigir que outros não a utilizem indevidamente e também para não ser coagido a abandoná-la em caso de registro prévio por outra empresa. A…
O registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a única forma de garantir a propriedade sobre ela, cuja titularidade poderá ser usada para impedir que terceiros façam uso em sites, redes sociais, anúncios e logomarcas. A…
Por trazer mais credibilidade, muitas empresas usam este símbolo ® para promoção de produtos e serviços, mas qual seu significado e quem pode utilizar? O símbolo de marca registrada, aquele “R” dentro de um círculo, serve justamente para indicar a…
Uma Franquia voltada completamente para o bem estar da população num sistema macrossocial é aquela cuja atividade fim seja a prestação de serviços públicos bem prestados Introdução O sistema de franquias já não é novidade em nosso país onde, apesar…
O novo “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, instituído pela Medida Provisória nº. 1.045, retomou a possibilidade de redução da jornada de trabalho e proporcional redução do salário do trabalhador, sendo possível ainda sua complementação por meio de benefício estatal….
MARCA: o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é condição indispensável para resguardar a sua propriedade. É importante ressaltarmos que para o INPI não importa quem, de fato, teve primeiro a ideia sobre o nome do produto…
A falta do colaborador dá direito ao desconto do dia não trabalhado, advertência e, no caso de faltas reiteradas, da demissão por justa causa, tendo em vista sua desídia ou abandono de emprego. Porém, existem casos em que as faltas…
A falta motivada por conta de doença é considerada justificada para a legislação trabalhista, acarretando o dever da empresa pagar pelo dia, mesmo não trabalhado. Porém, para que o atestado tenha validade para justificar a falta são necessários alguns requisitos,…
