O novo “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, instituído pela Medida Provisória nº. 1.045, retomou a possibilidade de redução da jornada de trabalho e proporcional redução do salário do trabalhador, sendo possível ainda sua complementação por meio de benefício estatal….
Atenção às alterações na legislação trabalhista decorrentes da Medida Provisória n. 1.045 de 28 de abril de 2021 Atenção às alterações na legislação trabalhista decorrentes das Medidas Provisórias n. 1.045 de 2021 Teletrabalho: não será mais necessário o acordo, podendo ser imposto pelo…
MARCA: o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é condição indispensável para resguardar a sua propriedade. É importante ressaltarmos que para o INPI não importa quem, de fato, teve primeiro a ideia sobre o nome do produto…
Antes da vigência das leis trabalhistas, sobretudo da CLT, os empregados não possuíam qualquer direito ou garantia em caso de doença ou mesmo acidente do trabalho. Contudo, após muitas lutas, a legislação e mesmo a Constituição Federal passou a trazer…
