Mickey agora é do mundo

Camundongo da Disney cai em domínio público

Por Dr. André Tolentino – advogado

Após 95 anos de proteção, Mickey Mouse entrou enfim em domínio público.
Dizemos “enfim” pelo fato de que a Disney, através de forte lobby político, conseguiu alterar a legislação norte-americana em duas ocasiões, a fim de prorrogar o prazo legal de proteção, primeiramente previsto em 56 anos, depois para 75 e agora fixado em 95 anos.
Um fato curioso sobre a relação entre a Disney e a lei de direito autoral é o fato de que a empresa do camundongo cresceu muito em razão de obras que já haviam entrado em domínio público, como é o caso de quase todas as suas princesas, Branca de Neve, Cinderela, Bela Adormecida, Rapunzel, dentre outras, criadas pelos alemães, irmãos Grimm.
No Brasil, um dos países signatários da Convenção de Berna, que trata da proteção ao direito autoral, a lei garante a exclusividade sobre a obra por 70 anos, a contar do ano seguinte da morte do criador, nos termos do artigo 41 da Lei n. 9.610 de 1998.
Aqui, em 1º de janeiro de 2024 entrou em domínio público toda obra de Graciliano Ramos, autor de Vidas Secas.
Isso significa que a obra do autor, assim como o camundongo da Disney, poderá ser revista, utilizada em filmes, teatros, livros e outras formas de expressão artística, como já é o caso de outros personagens célebres, como Sherlock Holmes, Frankenstein, Drácula, Zorro e tantos outros.
Por fim, enquanto marca o icônico ratinho continua sendo propriedade da Disney, pois esta modalidade de proteção pode ser prorrogada de forma indefinida, como é o caso de marcas ainda mais antigas, como a Coca-Cola ou a brasileiríssima Ypioca.

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